Sessão de 02.05.18 – Câmara aprova 9 documentos e debate segurança em festas e Estatuto do Magistério

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (02.05.18).

Aprovados em Votação Única:

Projeto de Lei do Legislativo 53/17, do vereador Claudinei Damalio, que dá nome de Irineu Damalio à Rua 27 do Jardim Aurora.

Projeto de Lei do Legislativo 14/18, do vereador Fernando Betti, que denomina Mariza dos Santos Campanaro a Rua 5 do Parque Alvorada.

Projeto de Decreto Legislativo 02/18, do vereador Bira, que concede a Medalha de Mérito Cultural a Antônio Zeferino (“Antônio Mineiro”).

Moção 15/18, da vereadora Professora Can, repudiando o Projeto de Lei do Senado 278/16, do senador Romário, que altera a lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

Ofício 48/18, do Executivo, com os balanços do exercício de 2017.

Ofício 49/18, do Executivo, com os balancetes de janeiro e fevereiro da Prefeitura.

Aprovados em Segunda Discussão:

Projeto de Lei do Legislativo 07/18, do vereador Vick, alterando a lei 50/83, sobre construção e conservação de muros e passeios. Esta matéria segue ao prefeito, para sanção e publicação.

Aprovados em Primeira e Segunda Discussões:

Projeto de Lei do Executivo 40/18, sobre doação de área municipal à J. G. Empreend. Ltda.

Projeto de Lei do Executivo 41/18, que autoriza a Prefeitura a realizar concursos de danças juninas e concursos de cartuchos de doces juninos na Festa de São João 2018.

Estas matérias seguem ao prefeito, para sanção e publicação.

Tribuna

No uso da tribuna, o vereador Dr. Chaves reclamou de postagens de supostamente ofensivas que uma funcionária da UPA teria escrevido em um grupo de comunicação a respeito de políticos sanjoanenses.

Chaves retomou o debate sobre realização de festas com determinados tipos de músicas e atrações, questionando aspectos da segurança do evento realizado em comemoração ao Dia do Trabalhador em São João.

O vereador também abordou o Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, cujo projeto tramita na Câmara, solicitando que os profissionais da Educação sejam convidados ao debate.