SESSÃO DE 02.05.22 <br> RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (02.05.22) a 11ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Aprovado em Urgência Especial
Projeto de Lei do Executivo 32/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e dá outras providências.
Aprovados em 2ª Discussão
Projeto de Lei nº 028/2022 – Do Executivo – Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007.
Projeto de Lei nº 029/2022 – Do Executivo – Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para a saúde pública, com presença do diretor municipal de Saúde, Fábio Ferraz, e de responsável pelo setor de estoque de medicamentos. Os vereadores também debateram temas como problemas na infraestrutura do Distrito Industrial 5, escolas municipais e outros assuntos de interesse da população.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, a munícipe Ana Flávia Peres da Cunha falou sobre acessibilidade nos órgãos públicos e Carlos Tarcísio Paulo abordou o tema feira gastronômica nordestina.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.