SESSÃO DE 04.10.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (04.10.21) a 30ª sessão ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz– Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2021 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 680/2021 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento da propositura, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 193/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Institui, no Município de São João da Boa Vista, o Dia das Mulheres que Fazem a Diferença e dá outras providências.

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para Anteprojeto de Lei que institui banco de medicamentos em São João; problemas no transporte coletivo em bairros; limpeza de área no Recanto do Lago; solicitação de vacinação de animais na zona rural e sob cuidado de protetores, devido à dificuldade de transportá-los até o Centro de Controle de Zoonoses.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a advogada Dayse Ciacco de Oliveira falou sobre o tema: “protesto contra o passaporte sanitário”.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
Facebook - www.facebook.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.