Sessão de 09.04.18 - Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Cultura e outros 4 projetos

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 5 projetos de lei na sessão realizada nesta segunda-feira (09.04.18). Todas as matérias podem ser acessadas na íntegra por meio do link “SAPL”, no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

Aprovado em Urgência Especial:

Projeto de Lei do Executivo 36/18, que trata de recursos provenientes do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza arrecadados pela Unifae. Segundo o Executivo, o projeto tem por objeto destinar recursos à Prefeitura para aplicação nos serviços de saúde, em especial, à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Votos contrários dos vereadores Dr. Chaves e Fernando Betti. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 2ª Discussão:

Projeto de Lei do Executivo 180/17, que altera a lei 3.968/16;

Projeto de Lei do Executivo 183/17, que cria o Conselho Municipal de Cultura;

Projeto de Lei do Executivo 13/18, que altera a lei 2.601/09, a respeito da Zona Azul (voto contrário do vereador Fernando Betti).

Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

Projeto de Lei do Executivo 30/18, sobre doação de área municipal à Plaston Termoplásticos Eireli EPP.

Votada com dispensa do interstício regimental entre duas sessões, esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.

Tribuna Livre

O munícipe Luiz Antônio de Souza chamou atenção dos parlamentares sobre a necessidade de melhorias de infraestrutura no loteamento próximo ao local conhecido como Pedra Rachada.

O maestro Agenor Ribeiro Neto, da Orquestra Jazz Sinfônica de São João, pediu apoio da Câmara Municipal e de toda a sociedade para custear as atividades da orquestra. Segundo ele, a orquestra passa por grandes dificuldades financeiras e corre risco de encerrar as atividades caso não consiga suporte financeiro para seus projetos. Ele fez um apelo aos vereadores para que articulem obtenção de recursos. Segundo o maestro, a Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista tem se destacado em inúmeros municípios onde se apresenta, atraindo milhares de espectadores