SESSÃO DE 13.10.20 – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS ANALISADOS

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta terça-feira (13.10.20) a 31ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2020 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2020 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol.

Ofício nº 311/2020 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Agosto de 2020.

Ofício ao Vereador nº 012/2020 – Da Presidência – ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

Moção nº 070/2020 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 072/2020 – Do Executivo – Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020.

Retirado

Ofício nº 297/2020 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 124/2020, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela rejeição do Veto.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.