Sessão de 16.09.19 - Confira o resumo das votações e debates entre os vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na segunda-feira (16.09.19) a 26ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão e o resumo dos debates.
Aprovados em Votação Única
Ofício ao Vereador nº 017/2019 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2.019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Aprovados em 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 100/2019 - Do Executivo – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a Quadra “B” para a Quadra “O” do terreno a ser doado.
Projeto de Lei nº 101/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovados em 1ª e 2ª Discussões
Projeto de Lei nº 098/2019 - Do Executivo – Institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 099/2019 - Do Executivo – Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC.
Debates
O vereador Dr. Chaves solicitou que sejam anexados documentos a Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria e do vereador Claudinei Damalio, referentes à concessão do Título de Cidadão Sanjoanense a José Urias de Barros Filho (Carioca). Chaves também leu uma reportagem a respeito de possível devolução de sobras do duodécimo da Câmara para serem aplicadas no conserto do tomógrafo da Santa Casa, alegando que tal medida não passou pela Casa de Leis.
A respeito desse assunto, a vereadora Patrícia Magalhães informou que normalmente a Prefeitura acata a sugestão de Câmara e que foi acordado com oito vereadores na Santa Casa, que concordaram com o documento, e acredita que os demais estão de acordo.
O vereador Gérson Araújo parabenizou Patrícia por tomar a frente nos diálogos, tendo falado com ele também, ressaltando que a vereadora Patrícia conversou pessoalmente com cada vereador sobre o assunto, parabenizando também todos os vereadores que estiveram na Santa Casa.
O vereador Dr. Zé Eduardo comentou o Requerimento 326/2019, de sua autoria, que encaminha Anteprojeto de Lei sobre a instalação de detector de fumaça em todos os prédios públicos de São João. Segundo ele, este projeto vem a calhar devido ao desastre que houve no Rio de Janeiro, com um hospital incendiado e 12 mortos. Seu projeto tenta evitar o caos se algum dia alguma instalação pública sofrer incêndio.
Dr. Chaves agradeceu à Diretora Municipal de Saúde pela atenção em atendimento a uma mulher de 80 anos. Agradeceu à chefia da Ginecologia por atendimento prestado a uma gestante e solicitou a reativação de uma sala de partos.
Tribuna Livre
O munícipe Juvenal Tarifa falou a respeito da gruta de Nossa Senhora das Montanhas Azuis e da Serra da Mantiqueira.
O cidadão André Marcilli abordou a questão dos mototaxistas - segundo ele, estão sendo cobrados para terem formação mas o curso não está sendo oferecido.
Ciclismo
O presidente da Associação Bikers Mogiana, Rui Jesus de Souza, utilizou a tribuna para agradecer à Câmara Municipal pela inclusão, no Plano Diretor, do projeto de construção de ciclovia entre São João e Águas da Prata. Ele solicitou que o mesmo seja incorporado ao Plano Diretor Turístico do município. Rui também pediu a reativação da ciclofaixa na Avenida Dr. Durval Nicolau e expôs dados que mostram a força do ciclismo e do cicloturismo para a economia sanjoanense.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.