SESSÃO DE 16.11.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta terça-feira (16.11.21) a 36ª sessão ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Aprovados em Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo 56/21 - Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 11/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 92/21 - Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Aprovados em Votação Única
Projeto de Resolução nº 018/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Com emenda.
Projeto de Resolução nº 019/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Aprovados em 2ª Discussão
Projeto de Lei do Legislativo nº 207/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal.
Adiado
Projeto de Resolução nº 017/2021 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para limpeza pública, em especial no Recanto do Lago; e aniversário de 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
Facebook - www.facebook.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.