Sessão de 18.02.19 – Vereadores realizam primeira reunião de 2019 e definem a composição das Comissões Permanentes

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta segunda-feira (18.02.19) a 1ª Sessão Ordinária de 2019. Foi a primeira sessão da nova Mesa Diretora, que tomou posse automaticamente em Primeiro de Janeiro.

O Presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), abriu a sessão regimentalmente às 19h30. Em seguida, o Primeiro Secretário, Odair Pirinoto, iniciou a leitura dos documentos produzidos durante o recesso parlamentar e os que deram entrada no Legislativo no período. Os vereadores debateram assuntos como saúde e trânsito.

Finalizada a leitura, os parlamentares se reuniram e chegaram a comum acordo para a composição das sete Comissões Permanentes que analisam os projetos antes de serem votados. A formação para o biênio 2019-2020 é a seguinte:

Comissão de Justiça e Redação: Patrícia Magalhães (presidente), Gérson Araújo e Rui Nova onda. Reunião: terça-feira, às 16h.

Comissão de Finanças e Orçamento: Claudinho (presidente), Rui Nova Onda e Professora Can. Reunião: terça-feira, às 17h.

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Titi (presidente), João Anselmo e João Luis Moretto. Reunião: quarta-feira, às 13h.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Professora Can (presidente), Patrícia Magalhães e Dr. Zé Eduardo. Reunião: terça-feira, às 17h30.

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Rui Nova Onda (presidente), Gérson Araújo e Dr. Zé Eduardo. Reunião conforme entrada de projetos.

Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais: Claudinho (presidente), Tiãozinho Neris e João Anselmo. Reunião: quarta-feira, às 11h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Professora Can (presidente), Tiãozinho Neris e Patrícia Magalhães. Reunião: terça-feira, às 18h.

Plenário reunido durante a primeira sessão ordinária de 2019	Vereadores acompanham a leitura de documentos na primeira sessão

Votações

Nesta primeira sessão, três projetos entraram na pauta em caráter de urgência especial, foram aprovados e seguem ao prefeito para sanção e publicação:

Projeto de Lei do Executivo 06/19, que altera o Anexo I da Lei nº 4.405, de 20 de dezembro de 2018;

Projeto de Lei do Executivo 09/19, que altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018;

Projeto de Lei do Executivo 16/19, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à JN ABIBE ME.

O Projeto de Lei do Legislativo 31/18, do vereador Tiãozinho Neris, que proíbe fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, teve a votação em Segunda Discussão adiada por uma sessão, a pedido do próprio autor.

Explicações pessoais

No final da sessão, na parte dedicada às explicações pessoais dos vereadores, vários parabenizaram a nova Mesa Diretora: Bira (Presidente), Gérson Araújo (Vice-presidente), Odair Pirinoto (Primeiro Secretário), e Tiãozinho Neris (Segundo Secretário). Os parlamentares desejaram bom trabalho na condução do Legislativo pelos próximos dois anos.

O Presidente Bira agradeceu pelo apoio, declarando que sua gestão será totalmente aberta ao público e que vai trabalhar no sentido de fortalecer o prestígio do Poder Legislativo.