Sessão de 25.06.18 – Câmara aprova 16 documentos e debate contas da Liga Sanjoanense

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 16 documentos na sessão ordinária desta segunda-feira (25.06.18), a última do primeiro semestre.

Aprovados em Urgência Especial:

Projeto de Lei do Executivo 60/18, que autoriza o Município a doar à Unesp dois retransmissores de TV.

Projeto de Lei do Executivo 61/18, que autoriza o Município a receber em doação equipamentos de informática destinados ao Cerest.

Projeto de Lei do Executivo 62/18, que concede a partir de 1º de julho reajuste de 4% aos servidores da Prefeitura.

Projeto de Lei do Executivo 63/18, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Unifae.

Projeto de Lei do Executivo 64/18, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.

Projeto de Lei do Executivo 65/18, que trata da doação de área à Genova Indústria e Comércio de Balanças EPP.

Projeto de Lei do Legislativo 17/18, da Mesa Diretora, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Projeto de Lei do Legislativo 18/18, da Mesa Diretora, que cria o cargo de Analista Legislativo na Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo 07/18, da Mesa Diretora, que autoriza o prefeito municipal a tirar férias regulamentares de 10 a 25 de julho.

Ofício 83/18 do Executivo, que solicita férias do prefeito no período de 10 a 25 de julho.

Aprovado em Votação Única:

Projeto de Decreto Legislativo 06/18, do vereador Claudinho, que concede o Título de Cidadão Benemérito a Carlos Roberto Donni.

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões:

Projeto de Lei do Executivo 52/18, que altera a jornada padrão do cargo de Auxiliar de Laboratório.

Projeto de Lei do Executivo 54/18, que altera o Código de Edificações.

Projeto de Lei do Executivo 56/18, que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Projeto de Lei do Executivo 57/18, que altera os anexos da Lei 4.239/17, relativa ao Plano Plurianual 2018-2021.

Projeto de Lei do Executivo 58/18, que autoriza o Município a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, imóvel na Rua Professor Luiz Gonzaga Godoy, no Santa Edwiges.

Liga

A pedido do Legislativo, compareceram à sessão o presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, Silval Camargo (Vavá) e representantes da entidade. Eles explicaram aos vereadores a origem de questionamentos e divergências relativas às contas da Liga no ano de 2016, da gestão anterior. Os vereadores tiveram oportunidade de fazer diversas perguntas, esclarecer dúvidas e cobraram transparência fiscal e documental na prestação das contas.

Recesso

Com o período de recesso parlamentar, as sessões ordinárias serão retomadas em 6 de agosto. No entanto, a Câmara permanece em funcionamento normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h.