SESSÃO DE 27.06.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (27.06.22) a 19ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
– Regime de Prioridade
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno. Projeto de Lei nº 043/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Aprovados em Votação Única
Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
Aprovados em 2ª Discussão
Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista.
Aprovados em 1ª e 2ª Discussões
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para proposição de reajuste aos professores, regras para comércio na Festa de São João, estoque de medicamentos, inauguração do Posto de Saúde do Jd. 1º de Maio, instalação do projeto Areninha, repercussão das festividades do aniversário do município e os reflexos das CPIs realizadas pela Câmara no atual mandato.
A sessão contou com o suplente João Luis Moretto no lugar do vereador Titi, licenciado por saúde.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, o munícipe Christhopher Dekay falou sobre a 14º parada do orgulho LGBT+ e fez um convite aos Vereadores.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.