SESSÃO DE 28.03.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (28.03.22) a 6ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Aprovados em Votação Única
Ofício ao Vereador nº 006/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Aprovados em 1ª e 2ª Discussões
Projeto de Lei nº 008/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.
Debates
Entre os temas debatidos, destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com presença do público no Auditório, além de diversos temas relevantes apresentados pelos vereadores em forma de Requerimentos e Indicações.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, o munícipe Marcos César Romero Ciacco falou sobre as alterações na Planta Genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.