SESSÃO DE 28.09.20 – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS ANALISADOS

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (28.09.20) a 29ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão.

Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 73/20 - Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2020 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2018. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2020 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 009/2020 – Da Presidência – Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 269/2020 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2020 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2020 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Retirado

Requerimento nº 233/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a formação de uma comissão de estudos para verificar as denúncias referentes a Coopermax.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.