Sessão Ordinária de 04.09.23 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (04.09.23) a 24ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei do Executivo 48/23. Aprovado em Urgência Especial, com emenda.
Ofício nº 102/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 055/2023, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira, que declara de utilidade pública a Associação Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo, com voto contrário e em apartado do Vereador Heldreiz Muniz. Rejeitado o parecer, em Votação Única.
Ofício nº 104/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 059/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta, que institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Aprovado o parecer, em Votação Única.
Projeto de Resolução nº 010/2023 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 043/2023 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada "Eu Não Te Esqueço". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o dia municipal do combate ao etarismo e a semana municipal do combate ao etarismo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para a Saúde Pública. A convite, estiveram no Plenário: Fábio Ferraz, diretor municipal de Saúde; Francisco Antonio Alves, provedor da Santa Casa; e Patrícia Magalhães, diretora técnica de Saúde da DRS XIV.
A feirante Sra. Rose falou aos vereadores a respeito da feira-livre da rua Henrique Martarello.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.