Sessão Ordinária de 11.09.23 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.09.23) a 25ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.
Moção de Repúdio nº 180/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer da Comissão em Votação Única.
Moção de Repúdio nº 191/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Rejeitado o parecer da Comissão em Votação Única.
Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada "Eu Não Te Esqueço". Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o dia municipal do combate ao etarismo e a semana municipal do combate ao etarismo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 045/2023 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei Complementar nº 049/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no âmbito do Município de São João da Boa Vista/SP, limitado à assistência financeira complementar nos termos do artigo 167, §7°da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022.". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores: solicitação de limpeza de lagoas, alterações na feira da Rua Henrique Martarello, solicitação de carro para o Departamento de Proteção Animal, vacinação para animais, supressão de vagas de estacionamento na Rua Nossa Senhora Aparecida, sujeira na Praça Coronel Joaquim José, alterações nas notificações do estacionamento rotativo, licitação da coleta de lixo, zoneamento comercial urbano, Instituto Rita Lobato, falta de medicamentos em unidades de saúde e participação do Departamento Municipal de Educação nas atividades da Independência.
Foi sabatinado pelos vereadores Cleber Augusto Nicolau Leme, procurador efetivo e diretor jurídico do São João Prev, indicado pelo Executivo para assumir o cargo de superintendente da autarquia municipal.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.