Sessão Ordinária de 26.02.24 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (26.02.24) a 2ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 057/2023 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 059/2023 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano a Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANUÁRIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 03/2024 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências. Pareceres favoráveis Das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta.
Projeto de Lei nº 05/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Resolução nº 015/2023 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Altera a redação do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores: coleta de lixo, combate à dengue, funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), transporte de passageiros por veículos de aplicativos, falta de medicamentos.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, o munícipe Antonio Alberto Vieira Filho abordou o transporte de pacientes da rede de saúde por veículos de aplicativo; e o munícipe Joaquim Cândido de Carvalho Neto falou aos vereadores a respeito da coleta de lixo em São João da Boa Vista.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.