COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Presidente: Reberson Menezes
Vice: Roberto Campos | José Eduardo dos Reis

Finalidade:

Compete à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:- Cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo; serviços de utilidade pública,sejam ou não de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais; criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas; Plano Diretor; controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais e examinar, a título informativo, os serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao Município, bem como, proteção e defesa dos animais.