COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE

por Agente Legislativo publicado 11/11/2015 10h50, última modificação 04/03/2016 16h06
Presidente: Odair Pirinoto Vice: Claudinei Damalio | Luís Carlos Domiciano.

Presidente: Odair Pirinoto 
Vice: Claudinei Damalio | Luís Carlos Domiciano.

Finalidade:

Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades pára-estatais e concessionários dos serviços públicos de âmbito municipal, quando não haja necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito à transporte, comunicações, indústrias, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.