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Solicitação Projeto de Lei Complementar do Executivo 13/2024 - Cargos Unifae
por Ouvidoria — última modificação 16/04/2024 12h02
Boa tarde prezados Solicito por gentileza, se há algum prazo regimental para votação desse projeto?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Estacionamento Rotativo
por Ouvidoria — última modificação 16/04/2024 09h35
Bom dia! Prezados, gostaria de maiores informações a respeito do contrato firmado com a empresa de estacionamento rotativo. Entendo que estão sendo cometidas inúmeras notificações de maneira arbitrária. Essa situação de a empresa simplesmente passar autuando os carros sem simplesmente dar um aviso de período vencido, a meu ver, é a indústria da multa se fazendo no município. Como exemplo, minha esposa levou meu filho ao dentista, pagou pelo referido estacionamento no rua Cel. Ernesto de Oliveira, próximo ao número 254, retornou ao veículo, como não havia nenhuma notificação, retornou para casa. Ocorre que, após alguns dias, fomos surpreendidos com um multa de trânsito no valor de R$195,23, classificação GRAVE, mais 5 pontos na CNH. A referida empresa, hodiernamente, não imprime nenhum aviso de período que o munícipe tem direito de ficar estacionado, inviabilizando o direito à defesa e praticamente suprimindo o direito do processo recursal. At.te Junior (19) 98848-8989
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei
por Ouvidoria — última modificação 14/10/2024 09h41
Prezados, Por favor, solicito que me enviem a lei da rua Maurício betito
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei
por Ouvidoria — última modificação 14/10/2024 09h51
A escola sempre pede para trabalhos escolares, as leis que fizeram a rua ter denominado nome. Vocês prontamente me enviam, mas gostaria de saber como busco essa e outras leis com nomes de rua?
Localizado em Ouvidoria
LGPD
por Ouvidoria — publicado 05/07/2024 — última modificação 23/09/2024 16h41
Nosso compromisso é com a transparência, a ética e a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma medida essencial para garantir a segurança e a privacidade das informações, assegurando os direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre a LGPD, nossos esforços para a sua implementação e como ela impacta a sua relação com a administração pública.
Localizado em A Câmara
Solicitação Múltiplos buracos em cruzamento
por Ouvidoria — última modificação 12/11/2020 15h30
A esquina de casa está com muitos buracos no asfalto, para fazer a curva de moto, é necessário passar pela contra mão para não correr o risco de queda. Cruzamento da Rua Rosário Mazzi X Rua Rubens Boratto, Jd. das Hortências.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Muito mato
por Ouvidoria — publicado 10/03/2021
Por favor, enviem uma notificação para a dona do terreno situado na rua Jairo Cabral de Vasconcelos, ao lado do n° 95, parque universitário. Só porque ela trabalha na prefeitura se acha no direito de deixar o terreno dela com 1 metro de altura e com isso está aparecendo animais peçonhentos, sendo perigoso para os moradores e animais!! FISCALIZEM MAIS ESSE MATAGAL NOS TERRENOS!!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Torre de Antena radiocomunicação
por Ouvidoria — publicado 10/03/2021
Bom dia! Busquei informações no plano diretor do município, e não encontrei nada específico sobre torres de antenas, mas li sobre a lei da antena e sobre as áreas de zoneamento na cidade, possuo um terreno localizado na rua Dr. Jarbas A. Carvalho x rua Elias Gonsalves, do outro lado da rua tem uma torre de antena, gostaria de saber se está regularizada com alvará de instalação, e regularizada pelos órgãos competentes, que benefício ela gera para comunidade e para o município, sei que este tipo de antena emite ondas magnéticas e eletromagnéticas, me questionam sempre se estão nos níveis permitidos. O terreno é localizado no Jd. Magalhaes qual as normas de edificações para esta que é uma zona mista, já que a torre me parece ter mais de 12 metros de altura.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Falta de coleta de lixo
por Ouvidoria — publicado 10/03/2021
A coleta de lixo não está sendo feita regularmente no bairro Riviera de São João. Estou em um estabelecimento comercial, do ramo alimentício, que necessita de coleta diária (o que já foi solicitado a prefeitura) e não está sendo feito.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Muito mato
por Ouvidoria — publicado 10/03/2021
Gostaria que fosse feito a poda do mato, na rua Belisário Borges da Costa, Jd. Santa Edwirges. Animais peçonhentos(ratos, escorpião e até mesmo filhote de cobra)estão sendo encontrados nas casas dos moradores.
Localizado em Ouvidoria
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