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ASSEGURAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS ESPAÇOS URBANOS
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por Ouvidoria
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publicado
03/08/2018
Conteúdo restrito relacionado a denúncias. A denunciante foi informada dos meios legais para que possa realizá-la de acordo com a Resolução nº 006, de 13 de julho de 2018. Disponível no link: http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/10143_texto_integral
Localizado em
Ouvidoria
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Orçamento
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por Ouvidoria
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publicado
16/07/2018
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última modificação
16/07/2018 08h26
Qual foi o orçamento de 2017 e qual o valor devolvido .
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Ouvidoria
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video
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por Ouvidoria
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última modificação
24/10/2022 10h00
Nao consegui estar presente na homenagem que os vereadores fizeram para o natal, e um amigo me disse que eu consigo assistir no site. Qual é o site desse dia?
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Ouvidoria
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tribuna
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por Ouvidoria
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última modificação
26/10/2022 10h57
fazer minha inscricao na tribuna livre para segunda
att
luciano
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Ouvidoria
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Troca de lâmpada de iluminação de rua
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por Ouvidoria
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última modificação
15/06/2023 11h22
Peço por gentileza a troca de lâmpada queimada na rua Gabriel José de Andrade 182 Jd das hortências.Foi feito reclamação no telefone responsável há três semanas.E ainda não fizeram a troca.
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Ouvidoria
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Lei 677
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por Ouvidoria
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publicado
04/12/2018
Informações sobre a Lei 677 de 27 de junho de 2001, se está em vigência ou se foi revogada.
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Ouvidoria
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Regimento Interno e Lei Orgânica
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por Ouvidoria
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publicado
28/11/2018
Há alguma versão para impressão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista atualizados até 9 de Outubro de 2018? Isso porque as versões dessas leis encontradas por mim para impressão estão desatualizadas.
Se houver um versão para impressão atualizada dessas legislações, por gentiliza , enviar para mim por e-mail .
Atenciosamente,
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Ouvidoria
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 13/2024 - Cargos Unifae
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por Ouvidoria
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última modificação
16/04/2024 12h02
Boa tarde prezados
Solicito por gentileza, se há algum prazo regimental para votação desse projeto?
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Ouvidoria
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Estacionamento Rotativo
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por Ouvidoria
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última modificação
16/04/2024 09h35
Bom dia!
Prezados,
gostaria de maiores informações a respeito do contrato firmado com a empresa de estacionamento rotativo.
Entendo que estão sendo cometidas inúmeras notificações de maneira arbitrária.
Essa situação de a empresa simplesmente passar autuando os carros sem simplesmente dar um aviso de período vencido, a meu ver, é a indústria da multa se fazendo no município.
Como exemplo, minha esposa levou meu filho ao dentista, pagou pelo referido estacionamento no rua Cel. Ernesto de Oliveira, próximo ao número 254, retornou ao veículo, como não havia nenhuma notificação, retornou para casa. Ocorre que, após alguns dias, fomos surpreendidos com um multa de trânsito no valor de R$195,23, classificação GRAVE, mais 5 pontos na CNH.
A referida empresa, hodiernamente, não imprime nenhum aviso de período que o munícipe tem direito de ficar estacionado, inviabilizando o direito à defesa e praticamente suprimindo o direito do processo recursal.
At.te
Junior
(19) 98848-8989
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Ouvidoria
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LGPD
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por Ouvidoria
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publicado
05/07/2024
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última modificação
19/07/2024 14h10
Nosso compromisso é com a transparência, a ética e a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma medida essencial para garantir a segurança e a privacidade das informações, assegurando os direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre a LGPD, nossos esforços para a sua implementação e como ela impacta a sua relação com a administração pública.
Localizado em
A CÂMARA
