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Prezados, Em 27/04/2023 abrimos o processo 8419, endereçado ao Departamento de Tributação, solicitando a isenção de IPTU com base na Lei 5134/2023 do Sr. Carlos Gomes. A Lei prevê isenção para imóveis que tiveram prejuízos por conta do alagamento do córrego São João. Em 03/01/2024 o Sr. Osires Colosso ficou de levantar quantos munícipes foram isentados pela lei em vigor. E até o presente momento não temos a informação. Em 01/02/2024 enviamos e-mail para o Sr. Francisco Roberto C. Junior - Departamento de finanças, solicitando posicionamento, e até o presente momento não obtivemos o retorno. Informações complementares: IPTU 173.800.538-09 Rua Eduardo Balestreiros Braite, 107 - (19) 3623-3096 Aguardamos as informações. Cordialmente, Diogo H C Lima

ola boa noite , meu nome é ketlen estou aqui para fazer uma solicitaçao de um policiamento aqui no bairro jardim teresopolis betim , esses adolescentes com essas motos e seus barulhos ensurdecedores ,fora que sao de menor todos eles . Agora tem um horario para essa passeata , estao se reunindo a noite pra evitar o policiamento em torno da 20:00 da noite que começa o inferno . queria uma vistoria da policia e um recolhimento dessas bicicletas malditas . Falo em nome do bairro todo , pois todos nos estamos sendo atormentados todos os dias á um bom tempo ja e a policia nao reage

Solicito pela Lei nº 12.527/2011 de ter acesso aos documentos de liberação de erário por parte da câmara municipal que foi aprovado em seção nessa mesma casa para a reforma da UTI Neonatal e também se houver o projeto orçamentário que explique de onde virá o restante do recurso para conclusão da UTI Neonatal, pois, não encontrei no orçamento municipal. Desde já agradeço.

Boa tarde!! Sou mãe de aluno que prestou a primeira prova do enem dia 22/11/2021. O local da prova foi na UNIFAE, mas infelizmente foi insuportavel fazer essa prova, pois tinha uma bateria, nao sabemos em que quadra, se era da UNIFAE ou do CIC. E aquele bar curral? Q falta de respeito com os alunos. Deveriam no minimo interditar esses bares num dia como esse. Q vergonha!! Os alunos foram super prejudicados nessa prova, por conta do barulho. Um dia tão importante na vida deles. Um grande passo para conquistar uma vaga numa universidade, e nao podem contar com o apoio da população. Q tenha viatura nesse proximo domingo 28/11/2021.

SOLICITO PODA DE ARVORE NA AV. SEN. MARCOS FREIRE N° 126 - GARAGEM RÁPIDO SUMARÉ, ARVORE COM RISCO DE QUEDA SOB REDE ELÉTRICA

No dia 29/05/2020 foi solicitada a poda das árvores da Rua José Osório, 37 e 41. Até hoje sem retorno. Mas nesse momento os galhos das árvores já estão ultrapassando as janelas e os toldos da duas casas. Gostaria de um posicionamento, um pouco de atenção no caso. Obrigada.

Prezados "Senhores Doutores Ladrões" (Skank) como é possível uma gestão corrupta desta Prefeita Carla Machado ainda PERSISTIR? Onde você colocou nosso dinheiro do IPTU do nosso BAIRRO de Grussaí Carla Machado? Que gestão corrupta de Secretários, Vereadores e de você Prefeita é um pesadelo que não tem fim, até quando continuaram a roubar o nosso IPTU? Cadê o calçamento deste famigerado BAIRRO? A água encanada? Posto Policial, posto de Saúde, A NOSSA PASSARELA ATÉ O MAR....ALI NÃO TEM NADA, SÓ POEIRA NA SECA E BARRO NO VERÃO. VOCÊS NÃO SENTEM NO MÍNIMO UMA VERGONHA NESTA CARA CORRUPTA DE VOCÊS? É de embrulhar o estomago tanto descaso com o nosso Bairro deste a década de 80, já se foram 41 anos e o Bairro não tem o mínimo garantido pela lei Municipal pelo CÓDIGO DO MUNICÍPIO. Quando vocês honraram seus mandatos e iram iniciar as obras mínimas necessárias para o nosso Bairro??? Vocês estão orgulhosos deste descaso??? CADÊ O NOSSO DINHEIRO DO IPTU DE 41 ANOS???? OS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO NÃO EXISTEM, NÃO COBRAM NADA, SÓ RECEBEM A MERRECA DO SALÁRIO E APROVAM OS PEDIDOS DA PREFEITA. QUE LIXO, QUE VERGONHA, QUE DESGRAÇA... SERÁ QUE ISSO NÃO TERÁ UM FIM NUNCA? SERÁ QUE A DIREITA NÃO VAI REAGIR NUNCA NESTE MUNICÍPIO? GRUSSAÍ GERA MUITA RECEITA NO VERÃO MAS VOCÊS IGNORAM O OUTRO LADO DA LAGOA..PORQUÊ??? CADÊ OS VEREADORES QUE MORAM EM GRUSSAÍ?????

Prezados "Senhores Doutores Ladrões" (Skank) como é possível uma gestão corrupta desta Prefeita Carla Machado ainda PERSISTIR? Onde você colocou nosso dinheiro do IPTU do nosso BAIRRO de Grussaí Carla Machado? Que gestão corrupta de Secretários, Vereadores e de você Prefeita é um pesadelo que não tem fim, até quando continuaram a roubar o nosso IPTU? Cadê o calçamento deste famigerado BAIRRO? A água encanada? Posto Policial, posto de Saúde, A NOSSA PASSARELA ATÉ O MAR....ALI NÃO TEM NADA, SÓ POEIRA NA SECA E BARRO NO VERÃO. VOCÊS NÃO SENTEM NO MÍNIMO UMA VERGONHA NESTA CARA CORRUPTA DE VOCÊS? É de embrulhar o estomago tanto descaso com o nosso Bairro deste a década de 80, já se foram 41 anos e o Bairro não tem o mínimo garantido pela lei Municipal pelo CÓDIGO DO MUNICÍPIO. Quando vocês honraram seus mandatos e iram iniciar as obras mínimas necessárias para o nosso Bairro??? Vocês estão orgulhosos deste descaso??? CADÊ O NOSSO DINHEIRO DO IPTU DE 41 ANOS???? OS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO NÃO EXISTEM, NÃO COBRAM NADA, SÓ RECEBEM A MERRECA DO SALÁRIO E APROVAM OS PEDIDOS DA PREFEITA. QUE LIXO, QUE VERGONHA, QUE DESGRAÇA... SERÁ QUE ISSO NÃO TERÁ UM FIM NUNCA? SERÁ QUE A DIREITA NÃO VAI REAGIR NUNCA NESTE MUNICÍPIO? GRUSSAÍ GERA MUITA RECEITA NO VERÃO MAS VOCÊS IGNORAM O OUTRO LADO DA LAGOA..PORQUÊ??? CADÊ OS VEREADORES QUE MORAM EM GRUSSAÍ?????

Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista /SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, no nível de Doutorado, que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 25 de setembro de 2022. Bruno Martins Pessoa

Prezados, solicito as leis municipais que regulam a licença maternidade e paternidade na hipótese de adoção por funcionários públicos municipais. No aguardo de uma breve resposta, despeço-me. Atenciosamente, Rosana Ribeiro da Silva