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Solicitação Poda de árvores
por Ouvidoria última modificação 03/01/2022 17h54
No dia 29/05/2020 foi solicitada a poda das árvores da Rua José Osório, 37 e 41. Até hoje sem retorno. Mas nesse momento os galhos das árvores já estão ultrapassando as janelas e os toldos da duas casas. Gostaria de um posicionamento, um pouco de atenção no caso. Obrigada.
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Solicitação DESCASO COM O BAIRRO N.S.APARECEIDA GRUSSAI
por Ouvidoria última modificação 03/01/2022 17h58
Prezados "Senhores Doutores Ladrões" (Skank) como é possível uma gestão corrupta desta Prefeita Carla Machado ainda PERSISTIR? Onde você colocou nosso dinheiro do IPTU do nosso BAIRRO de Grussaí Carla Machado? Que gestão corrupta de Secretários, Vereadores e de você Prefeita é um pesadelo que não tem fim, até quando continuaram a roubar o nosso IPTU? Cadê o calçamento deste famigerado BAIRRO? A água encanada? Posto Policial, posto de Saúde, A NOSSA PASSARELA ATÉ O MAR....ALI NÃO TEM NADA, SÓ POEIRA NA SECA E BARRO NO VERÃO. VOCÊS NÃO SENTEM NO MÍNIMO UMA VERGONHA NESTA CARA CORRUPTA DE VOCÊS? É de embrulhar o estomago tanto descaso com o nosso Bairro deste a década de 80, já se foram 41 anos e o Bairro não tem o mínimo garantido pela lei Municipal pelo CÓDIGO DO MUNICÍPIO. Quando vocês honraram seus mandatos e iram iniciar as obras mínimas necessárias para o nosso Bairro??? Vocês estão orgulhosos deste descaso??? CADÊ O NOSSO DINHEIRO DO IPTU DE 41 ANOS???? OS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO NÃO EXISTEM, NÃO COBRAM NADA, SÓ RECEBEM A MERRECA DO SALÁRIO E APROVAM OS PEDIDOS DA PREFEITA. QUE LIXO, QUE VERGONHA, QUE DESGRAÇA... SERÁ QUE ISSO NÃO TERÁ UM FIM NUNCA? SERÁ QUE A DIREITA NÃO VAI REAGIR NUNCA NESTE MUNICÍPIO? GRUSSAÍ GERA MUITA RECEITA NO VERÃO MAS VOCÊS IGNORAM O OUTRO LADO DA LAGOA..PORQUÊ??? CADÊ OS VEREADORES QUE MORAM EM GRUSSAÍ?????
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Solicitação DESCASO COM O BAIRRO N.S.APARECEIDA GRUSSAI
por Ouvidoria última modificação 03/01/2022 17h57
Prezados "Senhores Doutores Ladrões" (Skank) como é possível uma gestão corrupta desta Prefeita Carla Machado ainda PERSISTIR? Onde você colocou nosso dinheiro do IPTU do nosso BAIRRO de Grussaí Carla Machado? Que gestão corrupta de Secretários, Vereadores e de você Prefeita é um pesadelo que não tem fim, até quando continuaram a roubar o nosso IPTU? Cadê o calçamento deste famigerado BAIRRO? A água encanada? Posto Policial, posto de Saúde, A NOSSA PASSARELA ATÉ O MAR....ALI NÃO TEM NADA, SÓ POEIRA NA SECA E BARRO NO VERÃO. VOCÊS NÃO SENTEM NO MÍNIMO UMA VERGONHA NESTA CARA CORRUPTA DE VOCÊS? É de embrulhar o estomago tanto descaso com o nosso Bairro deste a década de 80, já se foram 41 anos e o Bairro não tem o mínimo garantido pela lei Municipal pelo CÓDIGO DO MUNICÍPIO. Quando vocês honraram seus mandatos e iram iniciar as obras mínimas necessárias para o nosso Bairro??? Vocês estão orgulhosos deste descaso??? CADÊ O NOSSO DINHEIRO DO IPTU DE 41 ANOS???? OS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO NÃO EXISTEM, NÃO COBRAM NADA, SÓ RECEBEM A MERRECA DO SALÁRIO E APROVAM OS PEDIDOS DA PREFEITA. QUE LIXO, QUE VERGONHA, QUE DESGRAÇA... SERÁ QUE ISSO NÃO TERÁ UM FIM NUNCA? SERÁ QUE A DIREITA NÃO VAI REAGIR NUNCA NESTE MUNICÍPIO? GRUSSAÍ GERA MUITA RECEITA NO VERÃO MAS VOCÊS IGNORAM O OUTRO LADO DA LAGOA..PORQUÊ??? CADÊ OS VEREADORES QUE MORAM EM GRUSSAÍ?????
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Solicitação Dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa, para fins acadêmicos.
por Ouvidoria última modificação 06/10/2022 16h47
Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista /SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, no nível de Doutorado, que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 25 de setembro de 2022. Bruno Martins Pessoa
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Solicitação licença maternidade e paternidade por adoção
por Ouvidoria publicado 18/10/2019
Prezados, solicito as leis municipais que regulam a licença maternidade e paternidade na hipótese de adoção por funcionários públicos municipais. No aguardo de uma breve resposta, despeço-me. Atenciosamente, Rosana Ribeiro da Silva
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Solicitação Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações.
por Ouvidoria publicado 22/10/2019
Prezados, Estamos auditando os serviços contratados por esta Câmara.  Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. Estamos acompanhando e interagindo com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do erário publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente. Diante do cumprimento da  Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo. - Transmissão Ao Vivo. (streaming de vídeo e áudio) - Sistema do Processo Legislativo - Proposituras - Atividade Legislativa. - Sistema de Pesquisa de Leis. - e-SIC. - Backup de arquivos em nuvem. - Serviços de processamento de dados. - Serviços de Filmagem. - Serviços de infraestrutura digital. - Serviço de instalação de equipamentos telefônicos. - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. - Fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo. - Instalação e reparo de circuito fechado de segurança. - Painel eletrônico de votação e conteúdos - Portal da Transparência  Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: Movasp Tecnologia e Sustentabilidade CNPJ: 16.812.771/0001-13 Email: atendimento@movasp.com - audita.movasp@gmail.com Não sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta Câmara. Nota Importante: A iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contratações feitas por diversas Câmaras Municipais provocam grande prejuízo aos municípios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a "impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e legalidade" e total desrespeito pela economicidade. Estamos acompanhando as contratações desta Câmara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos públicos. Acuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicitação. Estamos acompanhando a tramitação deste documento. Att, Movasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.
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Solicitação Nomeação de escola municipal
por Ouvidoria publicado 01/11/2019
Li que na sessão de segunda, 21, foi nomeada a escola do Parque dos Resedás, como "Emeb Antonio dos Santos Cabral". Entretanto já existe uma escola com este nome, localizada ao final da Avenida João Osório. Existe esta duplicidade ou se trata de homenagem a outra pessoa com o mesmo nome?
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Solicitação Lei para limpeza, poda e corte de arvores
por Ouvidoria última modificação 14/12/2023 11h33
Na estrada da pedra rachada rua Teodoro santa Marina, a Alares, Elektro tem procedido a poda da vegetação não recolhendo os galhos e bambus expondo transeuntes e usuários da via a sérios riscos. A câmara deve fazer lei, se é que já nao há não, e incluir pesadas multas para tal descaso com a população.
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Solicitação Criação de lei para poda com pesadas multas para Alares , Elektro ,etc
por Ouvidoria última modificação 14/12/2023 11h37
Como faço para enviar vídeos e fotos?
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Solicitação Cachorros abandonados de vizinhos na rua
por Ouvidoria última modificação 10/05/2024 08h33
Bom dia! Aqui na rua Ana Pigato no Bairro jardim crepúsculo (xingú) os vizinhos deixam seus cachorros o dia todo na rua sem água e ração,e são cachorros que avançam nas pessoas quando precisam se deslocar de suas casas para seus compromissos. Os donos não respeitam e não cuidam de seus animais, peço por gentileza que possa vir algum responsável que tenha uma boa ação de resolver o problema. Agradeço desde já.
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