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MEIO AMBIENTE PROTOCOLO 1556955 05/07/2023: por Ouvidoria — última modificação 08/08/2023 09h06
solicitei limpeza e reparos Estrada Municipal José Rui de Lima Azevedo Venho solicitar providencias na Estrada Municipal José Rui de Lima Azevedo: 1-Lombada muito alta e seca, acho que não atende as especificações favor me informar as especificações técnicas das mesmas 2- foi colocado um monte de terra no acostamento ao lado da lombada (próximo a serraria do Coelho) gostaria de saber se esse monte de terra esta regularizado em que norma? 3- acostamento com muitas valetas feita pela chuvas 4 -acostamento no mato da Fazenda Paraíso com muito mato e vários troncos de árvores que foram cortados e deixados no local colocando a vida dos motorista e passageiros em risco pois tem alguns a 1 metro do asfalto e a 1,5 metro de altura do solo estão lá a mais de 6 meses sem que ninguém toma providencias (peço a limpeza desta áreas)
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Merenda da escola período de pandemia: por Ouvidoria — publicado 13/08/2020
Sobre a merenda escolar, a prefeitura está dando a marmita mas não é viável para todas famílias, não tem como ir buscar, não seria melhor fazer como a rede estadual e depositar um valor para as famílias? Estamos precisando dessa ajuda.
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moção de apoio ao Projeto de Lei 988 de 2015 na Câmara dos Deputados: por Ouvidoria — última modificação 24/10/2022 09h45
Carissimos edis da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, venho através desta, solicitar o apoio dessa casa em fazer uma Moção de Apoio a PL 1731/2021 no Senado Federal e PL 988 de 2015 na Câmara dos Deputados, onde esta tramitando, visto que no Senado Federal já foi aprovada. A propositura versa sobre o piso salarial nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, inclusive já tendo o parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família exarado pelo Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), agora seguindo para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho de Administração e Serviço Público. Assim sendo, tendo o deferimento dessa casa, solicito que a Moção de Apoio a PL 988 de 2015 seja encaminhada ao Presidente Arthur Lira (Progressistas), solicitando que a mesma tramite em regime de urgência e seja colocada na ordem do dia o mais rapidamente possível, tenho total convicção que essas profissões merecem um piso a altura do seu labor. Atenciosamente, FT. Paulo Henrique Chiste da Silva
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 401/2019 no SF: por Ouvidoria — última modificação 27/04/2022 10h53
Caríssimo, saudando-o cordialmente, venho através desta, solicitar dessa casa de leis, a possibilidade de fazer uma moção de apoio ao projeto de lei 401/2019 no senado federal. A referida matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, todavia encontra-se desde o dia 17/09/2021 aguardando deliberação do Plenário do Senado Federal, sendo que a mesma, versa sobre : " Estipula que a pessoa com deficiência idosa é aquela com idade igual ou superior a 50 anos, podendo este limite de idade ser reduzido mediante avaliação da deficiência ", matéria que julgo relevante e meritória a essa causa. Sendo assim, solicito que se aprovada minha sugestão, seja encaminhada expediente ao Presidente do senado federal, nobre senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), bem como ao nobre deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), autor da propositura. Sem mais para o momento, despeço-me desejando sucesso a esta casa legislativa. Atenciosamente, Paulo Henrique Chiste Silva
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moção de apoio ao projeto de lei 137 de 2020 que tramita na Alesp: por Ouvidoria — última modificação 28/05/2020 11h15
caríssimo saudando o cordialmente venho através desta solicitar a gentileza de fazer uma moção de apoio ao projeto de lei 137 de 2020 que tramita na Alesp e dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos fisioterapeutas nas UTIs do Estado de São Paulo perfazendo um total de 18 horas diarias. Matéria da nobre Deputada Estadual Janaína Paschoal. Certo do apoio lhe agradecemos. Paulo Henrique
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moção de apoio ao Projeto de Lei da Câmara 72 de 2012 e Projeto de Lei 3204 de 2019 no Senado Federal: por Ouvidoria — última modificação 05/06/2020 10h31
Caríssimos, saudando-os cordialmente, venho através desta, solicitar que essa egrégia Câmara Municipal, faça duas moções de apoio, a assuntos de interesse dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que estão tramitando no Senado Federal. O primeiro, refiro me ao Projeto de Lei 3204 de 2019, de autoria do nobre Senador Rodrigo Pacheco (DEM\MG), e dispõe sobre o exercício da Fisioterapia, disciplinando nossa profissão e prevendo nossas atividades privativas, sendo que em 11\02\2020, obteve na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, voto pela aprovação com uma emenda realizado pelo nobre Senador Romário Souza Faria (PODE\RJ), relator da mesma. O outro projeto, refiro me aqui ao Projeto de Lei da Câmara 72 de 2012, que inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, hoje, Estrategia Saúde da Família, sendo que o mesmo encontra-se na CAS- Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde 11\03\2020, onde aguarda a relatória do nobre Senador Fabiano Contorato (REDE\ES). Assim sendo, solicito a essa egrégia Câmara Municipal de São João da Boa Vista, esse apoio, e que após aprovada seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal Digníssimo Senador Davi Alcolumbre (DEM\AP),na capital federal para juntada aos respectivos projetos, com cópia ao Presidente do Crefito 3, Dr. José Renato de Oliveira na capital paulista. Sem mais para o momento, era o que tinha a solicitar. Atenciosamente, Paulo Henrique.
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Moção de apoio ao projeto de lei 6330 de 2019 que tramita no Senado Federal: por Ouvidoria — última modificação 02/07/2021 11h58
Caríssimos, cumprimentando os cordialmente, venho através desta, solicitar dessa casa legislativa uma moção de apoio a PL 6330 de 2019, que trâmites no Senado Federal e tem como escopo alterar a lei 9.656 de 03 de junho de 1998 que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência a saúde, para simplificar e facilitar a obtenção de medicamentos antineoplásicos orais para pacientes oncológicos. Por ser uma propositura justa e relevante gostaria do apoio dessa casa, e que após aprovada o expediente seja encaminhada ao Presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco.Atenciosamente: Paulo Henrique Chiste
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Morador com mato alto e entulho na calçada: por Ouvidoria — publicado 27/03/2020
Morador da rua Maurício Betito no Jardim Acácias com mato muito alto e depositando entulho na calçada. Está muito difícil o controle de baratas e aranhas dentro da casa dos vizinhos devido a falta de manutenção do mato e da quantidade de entulho na calçada e na beira da rua.
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movimentação dos carros na escola: por Ouvidoria — última modificação 12/02/2020 12h11
Boa tarde! Por gentileza, venho aqui efetuar reclamação ao movimento dos carros estacionado indevido de frente a Escola Anglo na Av Mantiqueira no horários que os Pais vão pegar seus filhos. Solicitamos que envie um agente de moto para fiscalizar, pois é impossível o transito nesse horário. Agradeço antecipadamente.
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Muito mato: por Ouvidoria — publicado 10/03/2021
Por favor, enviem uma notificação para a dona do terreno situado na rua Jairo Cabral de Vasconcelos, ao lado do n° 95, parque universitário. Só porque ela trabalha na prefeitura se acha no direito de deixar o terreno dela com 1 metro de altura e com isso está aparecendo animais peçonhentos, sendo perigoso para os moradores e animais!! FISCALIZEM MAIS ESSE MATAGAL NOS TERRENOS!!
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