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Solicitação Porque o portal da transparência está mostrando o salário de dezembro de 2022.
por Ouvidoria — última modificação 05/04/2024 08h48
Fomos verificar o salários na transparência e o arquivo que veio é datado de dezembro de 2022, porque o portal da transparência está desatualizado? Qual é o salário do vereador? link: https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/transparencia/TABELADECARGOSEVENCIMENTOS.pdf
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Solicitação Posicionamento sobre isenção de IPTU Lei 5134/2023
por Ouvidoria — última modificação 06/03/2024 08h21
Prezados, Em 27/04/2023 abrimos o processo 8419, endereçado ao Departamento de Tributação, solicitando a isenção de IPTU com base na Lei 5134/2023 do Sr. Carlos Gomes. A Lei prevê isenção para imóveis que tiveram prejuízos por conta do alagamento do córrego São João. Em 03/01/2024 o Sr. Osires Colosso ficou de levantar quantos munícipes foram isentados pela lei em vigor. E até o presente momento não temos a informação. Em 01/02/2024 enviamos e-mail para o Sr. Francisco Roberto C. Junior - Departamento de finanças, solicitando posicionamento, e até o presente momento não obtivemos o retorno. Informações complementares: IPTU 173.800.538-09 Rua Eduardo Balestreiros Braite, 107 - (19) 3623-3096 Aguardamos as informações. Cordialmente, Diogo H C Lima
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Solicitação Poste de iluminação queimado
por Ouvidoria — publicado 10/11/2020
O poste de iluminação em frente a minha casa está queimado.
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Solicitação Poste sem aste sem lâmpadas local extremamente escuro
por Ouvidoria — publicado 12/01/2021
2 postes estão sem astes e sem a iluminação ,na rua Cláudio pelegrino dos reis , Jardin industrial local a beira de uma mata favorecendo tráfico e uso de intorpesentes.
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Solicitação Praça não finalizada e sem manutenção - Pq das Nações
por Ouvidoria — última modificação 17/09/2021 08h23
Boa noite! Solicito apuração por parte da Ouvidoria deste legislativo quanto ao documento assinado (Requerimento 347/2021 - 08/04/2021)por todos os vereadores para o cumprimento da instalação e manutenção da praça Tião Seleiro no Parque das Nações. A praça encontra-se inacabada desde fevereiro de 2021, já sendo comunicado a Prefeitura Municipal diversas vezes e a Câmara, tendo sido aprovado em sessão da Casa Legislativa. A pouca manutenção que a Prefeitura realiza é de maneira precária e causa prejuízos ao local, uma vez que adentram o espaço com caminhões e máquinas pesadas, quebrando a calçada e não realizam a total limpeza do local, ficando muito lixo e sujeira, causando o aparecimento de bichos e animais peçonhentos. Os postes de iluminação foram instalados, deixando os cabos de alta tensão expostos, que inclusive houve tentativa de furto, causando o desligamento parcial da iluminação. Esta situação causará uma tragédia, pois o local dos cabos é passagem para todas as pessoas que passam pelo local. No meio da "praça" há uma tubulação de água de chuva, aberta, o que causou um grande buraco, sem finalização da tubulação até o rio. Tudo isso já comunicado diversas vezes a Prefeitura, Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e demais autoridades e ninguém resolve. Solicito a apuração urgente por parte do Legislativo ao não cumprimento e fiscalização da situação.
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Solicitação Prazo para cortar árvores
por Ouvidoria — última modificação 16/07/2021 16h12
Fizemos o pedido de corte de árvore em 29/12/2020, processo nº 13735 / 2020 tipo 5 na quadra 25 do loteamento Solário da Mantiqueira, Rua Deputado Campos Vergal. Através do telefone, foi nos informado que há aproximadamente 1 mês foi aprovado o pedido de corte, porém temos que aguardar a prefeitura ir até o local para cortar. Estamos com o projeto de engenharia da casa pronto e aprovado mas não podemos começar porque dependemos da prefeitura cortar as arvores, o que já faz 6 meses que estamos aguardando, pagando aluguel pois não temos casa própria, mas gostaríamos muito de uma, porém está difícil pois não tem como se comunicar com o departamento de tributação. Telefone não atende e presencial também não. Seria possível nos enviar uma autorização por email para que possamos (nós mesmos) providenciar o corte das árvores? Se não puder ser assim, teria como nos dar um prazo para o corte? Logo chega as chuvas novamente e vai ficar difícil fazer isso. Por gentileza, precisamos muito dessa autorização, não tem como começar a casa sem retirar essas árvores.
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Solicitação preciso de uma lei
por Ouvidoria — última modificação 19/07/2024 08h35
bom dia, preciso acessar uma lei municipal e nao consigo. não tem algum lugar no site informando todas as leis municipais?
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Solicitação PROBLEMAS COM VIZINHOS
por Ouvidoria — última modificação 11/02/2019 10h52
Prezados, boa tarde, (Conteúdo editado por conter informações pessoais) e estou com o seguinte problema: o imóvel anterior ao meu, um sobrado que abriga na sua parte térrea um comércio de alimentos tipo venda de açaí, e que em sua parte superior reside uma família, cujo número do imóvel deve ser 1679, ou 1681, pois não existe identificação e cujo proprietário (Locador) reside de fronte ao mesmo, (Conteúdo editado por conter informações pessoais). Indo direto ao problema, é que a família que reside na parte superior tem um cachorro de estimação, e que na parte traseira do imóvel que eu suponho seja uma área de lazer, ou quintal sei lá como definir o termo correto, este cachorro tem fácil acesso a transpor o muro de divisa, pois o mesmo se quer tem mais de 1 metro de altura e circula livremente em cima do meu telhado, fazendo sujeira (fezes e urina) latindo e rosnando para minhas funcionárias, se quer posso acessar meu telhado para verificar se existe por exemplo telhas danificadas, por diversas vezes tentei o diálogo, para que ao menos os mesmos coloquem uma tela, mas como estou lhes comunicando, vocês podem notar que não houve resultados.
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Solicitação Projeto de lei aprovado na Câmara liberando um empréstimo dos 35 milhões de reais
por Ouvidoria — última modificação 15/03/2024 09h18
Solicito o projeto de lei aprovado pela câmara em que o executivo pede 35 milhões em empréstimo, nesse projeto de lei aprovado consta o destino desse dinheiro? se não, também preciso desse documento que especifica onde foi usado. Agradeço desde já.
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Solicitação Projeto de Lei Complementar do Executivo 13/2024 - Cargos Unifae
por Ouvidoria — última modificação 16/04/2024 12h02
Boa tarde prezados Solicito por gentileza, se há algum prazo regimental para votação desse projeto?
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