Contratos 2019

por Agente Legislativo publicado 05/06/2019 09h25, última modificação 05/06/2019 09h25

CONTRATO Nº 001/2019

CONTRATADO: FORTALEZA SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança privada não armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários para atender a demanda de controle de entrada nas sessões. VIGÊNCIA: 7 meses, com início no dia 03 de junho de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: Foi assinado em 03 de junho de 2.019.

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CONTRATO Nº 002/2019

CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de DDR SIP e 0800, linhas analógicas, banda larga e 0800. VIGÊNCIA: A vigência é de 12 (doze) meses, sendo de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 16.851,36 (Dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: O contrato foi assinado em 19 de agosto de 2019

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ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 006/2018

CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – IPEFAE, CNPJ. 00.582.074/0001-83. OBJETO: Supressão de valores relativos a contratação de prestação de serviços para conceder oportunidade de estágio a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino no nível médio, vinculados à estrutura do ensino público e particular junto a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. VALOR: Fica suprimido o valor de R$ 7.707,75 (Sete mil, setecentos e sete reais, setenta e cinco centavos) do contrato nº 006/2018. DATA DE ASSINATURA: O aditivo de supressão de contrato foi assinado em 29 de agosto de 2019.

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CONTRATO Nº 003/2019

CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS – IPEFAE, CNPJ. 00.582.074/0002-64. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para conceder oportunidade de estágio a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino no nível médio, vinculados à estrutura do ensino público e particular junto a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em conformidade com o inciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1.993, e disposições da Lei Federal n.º 11.788/2.008. VALOR: O valor do presente contrato será a multiplicação da quantidade de estagiários pela bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), auxílio transporte no valor de 89,56 (Oitenta e nove reais, cinquenta e seis centavos) e custos administrativos de R$ 112,00 (Cento e doze reais) mensais para cada estudante. VIGÊNCIA: A vigência do contrato se dará no período de 01 de setembro de 2019 e término em 31 de agosto de 2020. DATA DE ASSINATURA: O contrato foi assinado em 30 de agosto de 2019.

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ADITIVO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 006/2016

CONTRATADO: ALEGRA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA – EPP, CNPJ 10.716.128/0001-00 OBJETO: O objeto é a prestação de serviços com fornecimento de sistema de acesso à internet dedicado com fibra óptica FULL DUPLEX (velocidades simétricas de download e upload) com velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps) na câmara municipal de São João da Boa Vista, na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º Andar, Centro, nesta Cidade. SLA Superior Ou Igual A 95% VALOR: O valor mensal será de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência será de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de setembro de 2019

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ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 002/2019

CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ. 02.558.157/0001-62 OBJETO: Supressão de valores relativos a contratação de 0800 e Linha Analógica. VALOR: Fica suprimido o valor de R$ 2.451,36 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) do contrato nº 002/2019. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de setembro de 2019.

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CONTRATO Nº 004/2019

CONTRATADO: CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de Modernização e Gestão Pública, visando atender às áreas de Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio e Almoxarifado. VIGÊNCIA: 12 meses, com início no dia 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. VALOR: O valor total é de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) DATA DE ASSINATURA: Foi assinado em 02 de dezembro de 2.019.

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ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 001/2018

CONTRATADO: DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 02.888.072/0001-42 OBJETO: O objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, quando assim solicitado pela CONTRATANTE NO APARELHO PABX ISION IP 1600 E APARELHOS TELEFÔNICOS. Os serviços técnicos abrangem os defeitos decorrentes da normal utilização do (s) equipamento (s), mudanças internas, novas instalações, defeitos de linhas, anormalidades climáticas ou atmosféricas, roubos, acidentes. VALOR: O valor total do aditivo de contrato é de R$ 2.058,00 (Dois mil e cinquenta e oito reais) VIGÊNCIA: A vigência será de 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de dezembro de 2019

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ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 004/2018

CONTRATADO CÉLIO DOS REIS - ME., CNPJ 04.398.552/0001-50 OBJETO: O objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de locação e instalação de máquina profissional para a produção de café expresso para o Câmara Municipal de São João da Boa Vista. VALOR: O valor total do aditivo de contrato é de R$ 1.284,00 (Um mil, duzentos e oitenta e quatro reais) VIGÊNCIA: A vigência será de 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de dezembro de 2019

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CONTRATO 005/2019

CONTRATADO TADEU FABIAN BATISTA & CIA LTDA - ME, CNPJ 05.167.660/0001-85 OBJETO: O objeto é a prestação de serviços de impressão e reprografia, com disponibilização de equipamentos multifuncionais e de suprimentos (exceto papel), das respectivas manutenções preventiva e corretiva. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.721,32 (Três mil e setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: A vigência será de 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de dezembro de 2019

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CONTRATO 006/2019

CONTRATADO: UP ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ 22.026.818/0001-16 OBJETO: O objeto é a prestação de serviços para a manutenção e conservação de elevador. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.831,60 (Três mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência será de 01 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de dezembro de 2019

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CONTRATO 007/2019

CONTRATADO IGAM COORPORATIVO - CURSOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ. 07.675.477/0001-16 OBJETO: O objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e pessoalmente, disponibilização de textos técnicos de interesse da Administração e remessa de informações técnicas VALOR: O valor total do contrato é de R$ 8.309,00 (Oito mil, trezentos e nove reais) VIGÊNCIA: A vigência será de 06 de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de dezembro de 2019

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ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2019 AO CONTRATO Nº 006/2016

CONTRATADO ALEGRA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA – EPP, CNPJ 10.716.128/0001-00 OBJETO: O objeto é a rescisão em 31 de dezembro de 2019 do Contrato 006/2016 referente a prestação de serviços com fornecimento de sistema de acesso à internet dedicado com fibra óptica full duplex (velocidades simétricas de download e upload) com velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps) na câmara municipal de São João da Boa Vista, na rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, centro, nesta cidade. SLA superior ou igual a 95%. VALOR: Fica suprimido o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) referente ao aditivo 001/2019. VIGÊNCIA: O encerramento dar-se-á no dia 31 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA: O aditivo foi assinado em 23 de dezembro de 2019

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